{"id":1094,"date":"2025-06-25T00:43:20","date_gmt":"2025-06-25T03:43:20","guid":{"rendered":"https:\/\/mg.passadospresentes.com.br\/cidades-negras\/?page_id=1094"},"modified":"2025-06-25T01:00:56","modified_gmt":"2025-06-25T04:00:56","slug":"verbete-pelourinho","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mg.passadospresentes.com.br\/cidades-negras\/verbete-pelourinho\/","title":{"rendered":"Verbete:\u00a0 Pelourinho"},"content":{"rendered":"\n

Por: Danilo Jos\u00e9 Zioni Ferretti <\/a>e Giovanna Guimar\u00e3es Silva<\/p>\n\n\n\n

HIST\u00d3RICO:<\/h4>\n\n\n\n
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Foram dois os pelourinhos em S\u00e3o Jo\u00e3o del Rei. O primeiro, de madeira, foi levantado na funda\u00e7\u00e3o oficial da vila, em 1713. Em 1797, no entanto, a c\u00e2mara afirmava se achar arruinado e abriu edital para a sua reconstru\u00e7\u00e3o. Surgiu, ent\u00e3o, o segundo pelourinho, que \u00e9 o mesmo que ainda hoje existe. Datado de 1813, foi constru\u00eddo por Aniceto de Souza Lopes, importante mestre entalhador e canteiro. Ele foi descrito, em 1859, pelo pol\u00edtico liberal Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rodrigues, como um poste de pedra com 30 palmos de altura, trazendo no topo uma escultura da deusa Astreia, personifica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a na mitologia grega, segurando uma espada na m\u00e3o direita e uma balan\u00e7a na esquerda, esta \u00faltima sempre desequilibrada. Atualmente, a est\u00e1tua n\u00e3o comp\u00f5e mais o monumento, tendo sido guardada no acervo do Instituto Hist\u00f3rico de S\u00e3o Jo\u00e3o del Rei. No per\u00edodo colonial, os pelourinhos representavam o poder das C\u00e2maras municipais e, por extens\u00e3o, a pr\u00f3pria autoridade do Rei. Eles permitiam a execu\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es variadas, mas sobretudo, eram o local de aplica\u00e7\u00e3o de penas e castigos f\u00edsicos, principalmente a escravizados e forros. No Brasil, o pelourinho foi o lugar por excel\u00eancia do exerc\u00edcio da tortura pela autoridade p\u00fablica, ent\u00e3o legalizada na forma de a\u00e7oites, visando a manuten\u00e7\u00e3o da ordem escravista. Em S\u00e3o Jo\u00e3o del Rei, dentre outros casos, a c\u00e2mara definiu que seriam punidas com a\u00e7oites as lavadeiras escravizadas e libertas reincidentes em lavar roupa em determinados c\u00f3rregos (1775); ou que receberiam 50 a\u00e7oites, e 100 em caso de reincid\u00eancia, os cativos que atuassem como faiscadores nas ruas da vila (em 1779 e 1787). Visando barrar a crescente forma\u00e7\u00e3o de quilombos, em 1786, estipulava 40 a\u00e7oites e pris\u00e3o para \u201cnegros e negras\u201d que fossem encontrados fora da vila sem salvo conduto assinado pelos respectivos senhores. A independ\u00eancia do Brasil n\u00e3o anulou imediatamente sua fun\u00e7\u00e3o repressiva. Em 1828 um cidad\u00e3o pedia no jornal Astro de Minas que o novo pelourinho fosse usado como \u00fanico local de castigo p\u00fablico de escravizados, por ser mais distante dos olhares das fam\u00edlias que as grades da cadeia. A partir dos anos 1830, os pelourinhos foram perdendo suas fun\u00e7\u00f5es punitivas, que continuaram sendo realizadas de modo particular pelos senhores, conforme a lei, at\u00e9 1886. V\u00e1rios pelourinhos foram destru\u00eddos. S\u00e3o Jo\u00e3o del Rei talvez seja o \u00fanico caso em Minas, e um dos poucos do Brasil, em que o pelourinho se manteve constantemente erguido em pra\u00e7a p\u00fablica. Foi, por\u00e9m, ressignificado, em meados do s\u00e9culo XIX. Tentando apagar mem\u00f3rias dolorosas, foi transformado em chafariz. Nos primeiros anos do s\u00e9culo XX, foi recuperado positivamente como exemplar de antiguidade colonial, tendo sido monumentalizado na gest\u00e3o do prefeito Milton Viegas (1967-1971), quando voltou ao suposto lugar original, na Pra\u00e7a Bar\u00e3o de Itamb\u00e9, tendo ao lado a est\u00e1tua da deusa Astreia. V\u00e1rias vezes deslocado e ressignificado, o pelourinho traz a lembran\u00e7a da extrema viol\u00eancia da escravid\u00e3o, mas tamb\u00e9m da a\u00e7\u00e3o de escravizados e forros que a ela resistiram.<\/p>\n\n\n\n

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Pelourinho, em agosto de 2020. Foto: Danilo Ferretti.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Placa informativa sobre o Pelourinho, poucos meses depois desapareceu. Em agosto de 2020. Foto: Danilo Ferretti.\u00a0
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Guia e grupo de turistas aos p\u00e9s do Pelourinho. O edif\u00edcio atr\u00e1s \u00e9 o atual hospital das Merc\u00eas, constru\u00eddo no local da Casa da C\u00e2mara colonial, pr\u00f3ximo de onde se sup\u00f5e tenha sido al\u00e7ado o primeiro pelourinho. Em outubro de 2020. Foto: Danilo Ferretti.\u00a0
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Rua Dr. Jos\u00e9 Mour\u00e3o | 02 | Centro | S\u00e3o Jo\u00e3o del Rei, MG | Brasil |<\/strong>
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REFER\u00caNCIAS:<\/h4>\n\n\n\n
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ANDRADE, Francisco. \u201cDe s\u00edmbolos da opress\u00e3o a padr\u00f5es da liberdade: a preserva\u00e7\u00e3o de pelourinhos coloniais e o apagamento da Mem\u00f3ria da Escravid\u00e3o (S\u00e9cs. XVI-XX). Revista de Hist\u00f3ria, S\u00e3o Paulo, n 181, 2022. dispon\u00edvel em: https:\/\/www.scielo.br\/j\/rh\/a\/nNPWddBRVhBdLGmVZfMLQRd\/?format=pdf&lang=pt acessado em 15\/10\/2024.<\/p>\n\n\n\n

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CINTRA, Sebasti\u00e3o de Oliveira. Efem\u00e9rides de S\u00e3o Jo\u00e3o del Rei. 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o. Belo Horizonte, 1982.<\/p>\n\n\n\n

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GAIO SOBRINHO, Ant\u00f4nio. S\u00e3o Jo\u00e3o del Rei atrav\u00e9s de documentos. S\u00e3o Jo\u00e3o del Rei, UFSJ, 2010.<\/p>\n\n\n\n

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GUIMAR\u00c3ES, Bet\u00e2nia M. M.; VIEIRA, Luana C. Bustos, est\u00e1tuas, monumentos e chafarizes de S\u00e3o Jo\u00e3o del Rei. S\u00e3o Jo\u00e3o del Rei: Gr\u00e1fica UFSJ, 2010.<\/p>\n\n\n\n

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